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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:14
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 14:29
Reclamante que alegou fato diverso do narrado em outro processo é condenado
As testemunhas também foram condenadas a pagar multa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 09:33
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo legal. Erro material. Correção. Honorários advocatícios.
A turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo legal, para sanar o erro
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado, pois a causa do auxílio-acidente é a mesma da sua aposentadoria especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:32
Estado não é responsabilizado por erro de PM.
O Estado do Rio Grande do Norte não foi responsabilizado pela má conduta de um policial militar, que, durante um show de pagode, disparou a arma de fogo em Rodrigo César Teixeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.
Recursos de apelação desprovidos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:06
Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico
Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:24
Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele "perguntinhas básicas"
Para magistrada, autor causou "incidente temerário", tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:45
DF é condenado a pagar danos morais e estéticos por erro médico na rede pública de saúde
De acordo com a sentença, houve erro médico no tratamento prescrito
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:30
Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias
A mercadoria, que necessitava ser refrigerada para que não estragasse, ficou quase dez horas aguardando o descarregamento sem o devido resfriamento, o que fez com que ela se deteriorasse
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:57
Doador de sangue recebe indenização por erro de diagnóstico
O Estado terá que pagar indenização por causa de um erro no diagnóstico.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:21
Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:59
Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto
Cliente será indenizado por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:19
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Aprovação em vestibular. Não divulgação do nome do autor.
Erro do CESPE. Pedido de matrícula em curso superior sem conclusão do ensino médio. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:45
Responsabilidade civil. Erro médico. Ação de indenização por danos morais.
Apelações cíveis. Omissão na realização de exames indispensáveis. Danos morais comprovados. Juros moratórios. Pensionamento.